Direito sem juridiquês
Usucapião virar dono pelo tempo
Brandão Arruda Advocacia, em Varginha (MG). Família, trabalho, consumidor, imóveis e empresas, explicados em português claro.
Site de exemplo · empresa fictícia
Áreas de atuação, traduzidas
Role a página: cada termo técnico vira o que ele quer dizer.
InventárioDividir a herança
Família e sucessõesRescisão indiretaSair com seus direitos
TrabalhistaVício do produtoProduto com defeito
ConsumidorUsucapiãoVirar dono pelo tempo
ImobiliárioGuarda compartilhadaOs dois cuidam dos filhos
FamíliaDissolução societáriaSair de uma sociedade
Empresarial
Sua primeira consulta
Cinquenta minutos, com um dos sócios. Escolha o seu caso e veja o que levar: com os documentos certos, você sai sabendo o que fazer.
Brandão Arruda · primeira consulta
Separação ou divórcio
O que levar
- RG e CPF dos dois
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento dos filhos
- Lista dos bens (imóveis, carros, contas)
- Comprovantes de renda
Nos 50 minutos
Você conta o caso (a convivência, os filhos e os bens)15 min
Leitura dos documentos10 min
Os caminhos: acordo em cartório ou na Justiça15 min
Próximos passos, prazos e honorários por escrito10 min
Você sai sabendo o que fazer50 min
Quem atende
Helena Brandão e Otávio Arruda abriram o escritório em 2011, no centro de Varginha, a seis minutos a pé do Fórum.
Helena cuida de família e sucessões: divórcio, guarda, pensão e inventário. Otávio cuida do trabalhista, do consumidor e dos contratos de empresas e de imóveis.
Os dois atendem pessoalmente cada primeira consulta e explicam o caso no papel, sem juridiquês. Toda sexta-feira, quem tem processo em andamento recebe um resumo do que aconteceu na semana.
O escritório não atende a área criminal. Atendemos online em todo o estado de Minas Gerais, com a mesma consulta de 50 minutos. Conte o seu caso.
Helena Brandão · OAB/MG 000.000 · Otávio Arruda · OAB/MG 000.000 (números fictícios)
Artigos sem juridiquês
Como funciona um inventárioFamília e sucessõesset. 2026
É a divisão do que alguém deixou. Pode ser feito em cartório quando todos os herdeiros concordam e são maiores de idade; se não, vai para a Justiça. Há prazo de 60 dias para começar, senão o imposto tem multa.
Fui demitido: o que tenho a receberTrabalhistaago. 2026
Na demissão sem justa causa: saldo de salário, aviso prévio, férias com um terço, 13º proporcional e a multa de 40% do FGTS. Confira o termo de rescisão antes de assinar.
Comprei pela internet e veio com defeitoConsumidorjul. 2026
A loja tem 30 dias para consertar. Se não resolver, você escolhe: outro produto, o dinheiro de volta ou desconto. Guarde a nota, os prints e o número dos protocolos.
Usucapião: quando o tempo vira escrituraImobiliáriojun. 2026
Quem mora num imóvel como dono, sem ser incomodado, por um certo tempo (de 5 a 15 anos, conforme o caso), pode pedir para ficar com ele no nome. Hoje dá para fazer até em cartório.
Abrir uma empresa com um sócioEmpresarialmai. 2026
Antes de abrir, escreva no contrato social o que acontece se um dos dois quiser sair: como se calcula a parte dele e em quanto tempo ela é paga. É a cláusula que evita a briga.
Pensão alimentícia: como se calculaFamíliaabr. 2026
Não existe porcentagem fixa na lei. O valor equilibra o que o filho precisa e o que quem paga pode pagar. Por isso vale levar comprovantes de gastos e de renda.
